DECRETO Nº 049 - 2020 - GAB

MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSPENSÃO DE EVENTOS.

DECRETO Nº 52/2020 - GAB

Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação do Município de Ribamar Fiquene – MA.

DECRETO Nº 53/2020 - GAB

Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas específicas destinada à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e altera os decreto 50/2020 e 049/2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 054 de 06 de Abril de 2020.

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ribamar Fiquene (MA) e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n. 049/2020 e 050/2020 e dá outras providências.

DECRETO N. 55 DE 13 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Ribamar Fiquene – MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 62/2020 - GAB

Prorroga, até 06 de junho de 2020 o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação do Município de Ribamar Fiquene – MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 63/2020 - GAB

Torna obrigatório o uso de máscaras em todo o município de Ribamar Fiquene - MA, regulamenta a aplicação de multa em caso de descumprimento deste decreto, e dá outras providências.

DECRETO Nº 65/2020 - GAB

SUSPENÇÃO PERIODO DE VERANEIO DE 2020.

DECRETO N°066/2020 - Prorroga a Determinação do dec. 066/2020

DECRETO N°067/2020 - Prorroga a Determinação do dec. 066/2020

DECRETO N°050/2020 - Fechamento de Estabelecimento - Covid 19

DECRETO N°060/2020 - Pregão Presencial

DECRETO N°068/2020 - Prorroga as Medidas de Prevenção do Covid

DECRETO N°076/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL

DECRETO N°077/2021 - PROIBIÇÃO DE EVENTOS

DECRETO N°080/2021 - Regras mas rígidas COVID - 19

DECRETO N°081/2021 - Prorroga O DECRETO Nº080/2021 066/2020

PRORROGA O DECRETO Nº080/2021 COM RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA

DECRETO Nº 083/2021-DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DA TRASMISSÃO DO COVID-19,INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS(SARS-COV-2).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DA TRASMISSÃO DO COVID-19,INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS(SARS-COV-2).

Decreto n 083

Dispõe sobre Medidas Restritivas no Município de Ribamar Fiquene - MA, Obejtivando a Prevenção do Contágio e Combate a propagação da transmissão do Covid-19,infecção humana causada pelo coronavírus (SARS-COV-2)

Lei N 291/2021 GAB

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREADA SAÚDE".