Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação do Município de Ribamar Fiquene – MA.
Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas específicas destinada à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e altera os decreto 50/2020 e 049/2020 e dá outras providências.
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ribamar Fiquene (MA) e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n. 049/2020 e 050/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Ribamar Fiquene – MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga, até 06 de junho de 2020 o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação do Município de Ribamar Fiquene – MA e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de máscaras em todo o município de Ribamar Fiquene - MA, regulamenta a aplicação de multa em caso de descumprimento deste decreto, e dá outras providências.
SUSPENÇÃO PERIODO DE VERANEIO DE 2020.
PRORROGA O DECRETO Nº080/2021 COM RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DA TRASMISSÃO DO COVID-19,INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS(SARS-COV-2).
Dispõe sobre Medidas Restritivas no Município de Ribamar Fiquene - MA, Obejtivando a Prevenção do Contágio e Combate a propagação da transmissão do Covid-19,infecção humana causada pelo coronavírus (SARS-COV-2)
"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREADA SAÚDE".
DECRETO Nº 049 - 2020 - GAB
MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSPENSÃO DE EVENTOS.